O Selo Black Friday Legal é concedido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e identifica as empresas que aderiram ao Código de Ética da iniciativa, comprometendo-se com as boas práticas do e-commerce. A data que mais movimenta o e-commerce no Brasil, infelizmente ainda é má vista por muitos consumidores, devido a casos anteriores de maquiagem de preços, entre outros problemas. A iniciativa do Selo Black Friday Legal busca, portanto, comprovar a credibilidade da loja virtual para o público.
As empresas interessadas devem preencher o formulário de inscrição no site, assinar o Código de Ética e ser aprovado no processo de avaliação, que verifica o cadastro da empresa na Receita Federal (CNPJ), a conformidade do site com a legislação do e-commerce e sua situação junto aos órgãos oficiais de reclamação.
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